O que acontece quando uma resposta viola uma regra?

A regra define: `flag` marca (ex.: prometer resultado); `block` bloqueia (ex.: segredo de justiça, sigilo bancário, PLD/FT, LGPD art. 11).

Onde o código executa e com qual latência?

No navegador do visitante, camada v0 determinística; 0 a 0,3 ms medidos em produção (2026-10-05).

A camada atual interpreta semântica, como um modelo faria?

Não. A camada v0 é determinística, com fallback regex; o granite-guardian-4.1-8b está no roadmap, não acoplado.

Compliance as code: as 9 regras brasileiras de IA

Resposta curta

Compliance as code traduz normas brasileiras em regras executáveis. O motor v0-deterministico do scanner do g.cloud aplica 9 regras de quatro verticais — jurídico, financeiro, saúde e setor público — em duas ações: flag (marca) e block (bloqueia).

TL;DR

9 regras — Lei 8.906/1994, CED, CPC, LC 105, Lei 9.613/1998 (PLD/FT), CFM, LGPD e Lei 14.133/2021; 5 usam flag, 4 usam block.
Latência medida em produção (2026-10-05): 0 a 0,3 ms, no navegador do visitante.
Repositório de regras privado (gcloud-rules-br), licença Apache-2.0, 39 testes passando.
O granite-guardian-4.1-8b (8B, 53.279 downloads em 30 dias) está no roadmap, não acoplado; fallback regex.

Jurídico: quatro regras

jur.consultoria_sem_advogado (flag) — Lei 8.906, art. 1º: são privativas de advocacia "a postulação a órgão do Poder Judiciário e a defesa técnica em processo judicial ou administrativo".
jur.prometer_resultado (flag) — CED, art. 2º: é vedado "prometer resultado, ainda que sob a forma de simples prognóstico".
jur.captacao_clientela (flag) — CED, art. 7º; Lei 8.906/1994, art. 34, IV: vedado oferecer serviços que implique, direta ou indiretamente, "angariar ou captar clientela" — infração punível com censura (art. 36, I).
jur.segredo_de_justica (block) — CPC, art. 189: bloqueia processos em segredo de justiça — os em que "o interesse público ou social, a intimidade ou a vida privada das partes assim o exigirem".

Financeiro: duas regras de bloqueio

fin.violacao_sigilo_bancario (block) — LC 105, art. 1º: sigilo sobre "operações ativas e passivas e serviços prestados"; fornecimento de informações só nas hipóteses previstas em lei.
fin.pld_ft (block) — Lei 9.613/1998 (PLD/FT): "ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade" de bens, direitos ou valores provenientes de infração penal.

Saúde: ato médico e dado sensível

med.diagnostico_sem_cfm (flag) — CFM — exercício ilegal da medicina: diagnóstico e prescrição são atos médicos privativos, exigindo médico habilitado e registrado no CFM.
med.prontuario_fora_perimetro (block) — LGPD, art. 11: dado sensível só com consentimento do titular ou de seu representante legal, ou quando "indispensável para a tutela da saúde".

Setor público: uma regra

pub.ato_administrativo (flag) — Lei 14.133/2021; LRF: contratações públicas observam legalidade, impessoalidade, moralidade e isonomia; decisões com efeitos vinculantes exigem agente público competente.

Como executa

O motor roda no navegador do visitante; latência medida em produção (2026-10-05): 0 a 0,3 ms. Regras no repositório privado beanstechbr/gcloud-rules-br, Apache-2.0, 39 testes passando. A referência semântica é o granite-guardian-4.1-8b: 8B, Apache-2.0, 53.279 downloads em 30 dias, 11 categorias (PII, groundedness). No g.cloud, está no roadmap, não acoplado; o fallback é regex.

O que este código não é

Conforme o status público:

A API está em alpha — em código, sem endpoint público.
O SDK não está publicado: PyPI e npm retornam 404.
O Granite Guardian não está acoplado; o fallback é regex.
O repositório de regras é privado.

Site e scanner estão no ar: 125 URLs indexáveis, Cloudflare Pages e ECS em São Paulo.

Perguntas frequentes

Q: O que acontece quando uma resposta viola uma regra?
A: A regra define: flag marca (ex.: prometer resultado); block bloqueia (ex.: segredo de justiça, sigilo bancário, PLD/FT, LGPD art. 11).

Q: Onde o código executa e com qual latência?
A: No navegador do visitante, camada v0 determinística; 0 a 0,3 ms medidos em produção (2026-10-05).

Q: A camada atual interpreta semântica, como um modelo faria?
A: Não. A camada v0 é determinística, com fallback regex; o granite-guardian-4.1-8b está no roadmap, não acoplado.

Fontes

Lei 8.906, art. 1º — Planalto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm
CED, art. 2º — Resolução nº 2, de 19 de outubro de 2015 (DOU): https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-2-de-19-de-outubro-de-2015-33302342
CED, art. 7º; Lei 8.906/1994, art. 34, IV — Resolução nº 2/2015 (DOU): https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-2-de-19-outubro-de-2015-33302342

CPC, art. 189 — Planalto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
LC 105, art. 1º — Planalto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp105.htm
Lei 9.613/1998 (PLD/FT) — Planalto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9613.htm
CFM — exercício ilegal da medicina: https://portal.cfm.org.br/
LGPD, art. 11 — Planalto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
Lei 14.133/2021; LRF — Planalto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm
Scanner g.cloud: https://g.cloud/scanner/
Status do produto: https://g.cloud/status/
granite-guardian-4.1-8b — Hugging Face: https://huggingface.co/ibm-granite/granite-guardian-4.1-8b
Repositório gcloud-rules-br (privado): https://github.com/beanstechbr/gcloud-rules-br

Saiba mais em https://g.cloud

← Voltar ao blog